Mudanças de norma, RDCs e decisões que mexem com quem atua na área da saúde, explicadas de forma prática, com a fonte original.
A agência anunciou inspeções, interdições e revisão de normas para a manipulação de semaglutida, tirzepatida e liraglutida nas farmácias.
Ler a análiseA Consulta Pública 1.362/2025 propõe reunir BPF, POP e APPCC em uma única norma e substituir a RDC 275/2002.
Ler a análiseEm Contagem (MG), uma ILPI sem alvará e em condições insalubres foi interditada e 30 pessoas idosas precisaram ser transferidas.
Ler a análiseA Lei 15.154/2025 dispensa cosméticos, perfumes e higiene pessoal artesanais do registro prévio, mas mantém a fiscalização e remete a regulamento próprio.
Ler a análiseA Lei 15.357/2026 permite farmácias na área de vendas dos supermercados, exige estrutura própria e farmacêutico presente em todo o horário de funcionamento.
Ler a análiseA NR-1 entrou na fase punitiva em 26 de maio de 2026: riscos psicossociais agora são obrigação dentro do PGR.
Ler a análiseO descarte de resíduos é uma das não conformidades que mais geram autuação; o caminho é o PGRSS, exigido pela RDC 222/2018 e cobrado na fiscalização da ILPI.
Ler a análiseEm vigor desde fevereiro de 2026, a RDC 1000/2025 muda a prescrição eletrônica de controlados, com CPF obrigatório e numeração pelo SNCR.
Ler a análiseA RDC 1002/2025 cria a primeira norma nacional de boas práticas para serviços de odontologia, com prazo de adequação de 360 dias.
Ler a análiseA RDC 1022/2026 alterou a RDC 997/2025, lembrando que trabalhar com a versão antiga de uma norma é risco silencioso de não conformidade.
Ler a análiseA RDC 502/2021 exige indicadores de cuidado e o Plano de Atenção Integral à Saúde, deslocando o foco da fiscalização da estrutura para o resultado.
Ler a análiseA RDC 786/2023 autoriza exames em farmácias só com caráter de triagem, executados por farmacêutico e registrados na Declaração de Serviço Farmacêutico.
Ler a análiseA RDC 894/2024 está em vigor e exige acompanhar e comunicar eventos adversos com produtos cosméticos; a Anvisa já publicou a 4ª edição das perguntas e respostas.
Ler a análiseA RE 1.260/2025 proíbe as lâmpadas usadas nas câmaras de bronzeamento e reforça a RDC 56/2009, que já vedava o equipamento para fins estéticos.
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